O professor Emmanuel Tourinho foi reconduzido ao cargo de reitor da UFPA. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 14, depois de quase um mês de espera e mobilizações da comunidade universitária em defesa da democracia e da autonomia na UFPA.

Emmanuel foi eleito reitor no dia 30 de junho, com 92,7% dos votos de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, e encabeçou a lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior Universitário (Consun) da UFPA e encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) ainda no mês de julho.

Mas desde o dia 22 de setembro, quando encerrou seu mandato anterior, Emmanuel Tourinho aguardava nomeação. Nesse período, o governo federal fez diversas manobras para retardar posse do reitor e justificar uma intervenção na UFPA. A lista tríplice chegou a ser devolvida ao Consun, sob a alegação de que a mesma desrespeitava a legislação vigente. Mas, após parecer da Procuradoria, os conselheiros reafirmaram a composição da lista.

Em conjunto com Sindtifes e DCE, a ADUFPA esteve na linha de frente da defesa da democracia e da autonomia na UFPA, reivindicando a nomeação imediata de Emmanuel Tourinho. Atos públicos foram realizados na Universidade, parlamentares da bancada federal foram pressionados, ações na Justiça foram impetradas, outdoors afixados na cidade e uma carreata chegou a ocupar as ruas de Belém, exigindo que o reitor eleito fosse empossado.

Para a diretoria da ADUFPA, a nomeação de Emmanuel Tourinho é uma vitória da democracia e da comunidade universitária, que esteve mobilizada no último período para fazer valer a vontade manifestada nas urnas. “Em um período de ameaças às liberdades democráticas, tivemos uma imensa vitória com a nomeação do reitor eleito por professores, estudantes e técnico-administrativo da UFPA. Mas a luta pela autonomia universitária continua, contra os desmandos e ataques do governo Bolsonaro à Universidade pública”, garantiu o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

Integrantes da comunidade universitária protestaram na manhã de hoje, 13, no hall da reitoria da UFPA, para exigir a nomeação imediata do reitor reeleito, Emmanuel Tourinho. A manifestação integrou a agenda de mobilizações promovida pela ADUFPA, Sindtifes e DCE contra as ameaças de intervenção de Bolsonaro na UFPA.

Nesta quinta-feira, dia 15, às 9 horas, no hall da reitoria, as três entidades promovem uma Plenária Unificada de professores, estudantes e técnico-administrativos para discutir os próximos encaminhamentos da luta em defesa da democracia e da autonomia na UFPA. O objetivo é intensificar a agenda de mobilização até que o Ministério da Educação (MEC) nomeie o professor Emmanuel Tourinho como reitor da UFPA.

Para a diretoria da ADUFPA, é preciso aumentar a pressão para garantir que a vontade da comunidade universitária expressa nas urnas seja respeitada. “É o momento de pressionarmos o governo, a bancada federal paraense e a Justiça. Já tivemos decisões importantes, como os votos do relator e de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede que o governo federal nomeie reitores que integrem a lista tríplice, de preferência o mais votado. Isso é uma sinalização que podemos ser vitoriosos em nossa luta em defesa da democracia e da autonomia universitária, mas precisamos intensificar nossa mobilização”, afirma o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

Desde o último domingo, a UFPA está sob o comando do decano do Conselho Superior Universitário (Consun), professor Tadeu Oliver, nomeado reitor interino pelos conselheiros após o fim do mandato do vice-reitor Gilmar Silva, no dia 10 de outubro. Gilmar havia assumido temporariamente a reitoria da UFPA em 22 de setembro, quando a gestão de Emmanuel Tourinho encerrou sem que o MEC nomeasse o novo reitor.

Emmanuel Tourinho e Gilmar Silva foram reeleitos reitor e vice-reitor da UFPA, respectivamente, no dia 30 de junho, com 92,7% dos votos. No dia 14 de julho, o Consun reuniu e referendou o resultado da consulta à comunidade, encaminhando ao MEC uma lista tríplice encabeçada por Emmanuel e Gilmar. Porém, até hoje, o governo não os nomeou e tem feito manobras para impedir a posse e justificar a nomeação de um interventor na UFPA.

 
 
 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (9), para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária, prevista no Artigo 207 da Constituição, e siga a lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.

Fachin, que é o relator do processo, se manifestou favorável à conceder medida cautelar parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565. Para que a medida cautelar tenha validade é necessário que a maioria do plenário (ao menos seis dos dez ministros) se manifeste de acordo com o voto do relator. O julgamento da medida cautelar da ADI 6565 teve início hoje no plenário virtual do STF. Os ministros têm até o dia 19 de outubro para apresentarem seus votos.

Em seu voto, Fachin, que é relator do processo, ressaltou que "a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação deve atender, concomitantemente, os seguintes requisitos: se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

A decisão do ministro, se acompanhada pela maioria, terá efeito apenas a partir da data de protocolo da ADI 6565, em 22 de setembro de 2020, mas é considerada uma vitória, ainda que parcial. Para o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, o voto de Fachin é muito importante, pois fortalece a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e vai ao encontro da luta do Sindicato Nacional.

O presidente do ANDES-SN destaca, ainda, que Jair Bolsonaro tem feito a indicação de reitores conforme o alinhamento político com o governo, na perspectiva de fazer avançar o desmonte da Educação superior pública.

"É uma decisão provisória e com repercussão parcial, porque não retroativa, mas que, se confirmada em definitivo, representará um avanço na conquista da autonomia das IES públicas na escolha de seus gestores. Cabe ressaltar a política que defendemos: que a escolha se dê por voto direto universal ou partidário e se encerre no âmbito das instituições", afirma Gonçalves.

ADI 6565
O Partido Verde (PV) ajuizou no STF, em 22 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal.

O artigo 1º da Lei 9.192/1995, que alterou o artigo 16, inciso I, da Lei 5.540/1968, prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, por sua vez, reforça a legislação de 1995.

A ADI 6565 aponta que o governo federal vem promovendo, por meio da aplicação dos dispositivos, uma intervenção nas instituições, violando os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade e moralidade pública e a jurisprudência do STF sobre a matéria.

De acordo com o PV, a União Federal tem aplicado a lei e o decreto "para suprimir a autonomia das universidades, desrespeitando a lista tríplice e nomeando candidatos sequer presentes na lista ou com baixíssima aprovação da comunidade acadêmica, sem a utilização de critérios científicos".

* Fonte: Andes-SN, com informações do STF.
* Foto: Rosinei Coutinho/STF

 
 

As ruas de Belém foram ocupadas na manhã desta quinta, 8, pela Carreata da Democracia, para denunciar as ameaças de intervenção do governo Bolsonaro na UFPA e exigir a nomeação imediata do reitor eleito, professor Emmanuel Tourinho.

Sob forte sol, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos saíram do campus da UFPA, no bairro no Guamá, percorrendo as avenidas Bernardo Sayão, José Bonifácio, José Malcher, Doca de Souza Franco, Castilhos França e Presidente Vargas até a Praça da República, onde a manifestação encerrou.

Ao longo do percurso, a diretoria da ADUFPA destacou a importância da UFPA se manter enquanto espaço democrático e denunciou os ataques de Bolsonaro à autonomia universitária. "A democracia e a autonomia universitária são garantias de que a UFPA vai continuar desenvolvendo pesquisas e serviços em benefício dos povos da Amazônia", afirmou a diretora-adjunta da ADUFPA, Edivania Alves.

As mobilizações da comunidade universitária em defesa da nomeação de Emmanuel Tourinho como reitor continuam. Na terça-feira, 13, as três categorias promovem um novo ato público em defesa da democracia e da autonomia universitária. Desta vez, será a partir das 8 horas, no hall da reitoria. Todos e todas estão convocados e convocadas para fortalecerem a luta pela democracia e autonomia na UFPA.

 

Professores da UFPA vão paralisar as atividades de Ensino Remoto Emergencial da instituição durante esta semana. A paralisação que começa nesta quarta, 7, e segue até sexta, 9, foi definida em Assembleia Geral da ADUFPA na tarde de ontem, 6, e é um protesto da categoria contra a não nomeação do professor Emmanuel Tourinho como reitor da UFPA.

Além de paralisar as atividades, os docentes pretendem transformar as aulas remotas em espaços de debates e diálogo com estudantes e a comunidade acadêmica sobre a necessidade de resistência a uma possível intervenção do governo federal na UFPA.

A Assembleia da ADUFPA definiu, ainda, um calendário de mobilizações e autorizou a diretoria da entidade a tomar todas as medidas políticas e jurídicas cabíveis para garantir que o reitor eleito pela comunidade universitária seja empossado pelo Ministério da Educação (MEC).

A agenda de mobilização começa nesta quinta-feira, 8, a partir das 8 horas, com uma carreata nas ruas de Belém. A concentração será no estacionamento do prédio da reitoria da UFPA, de onde carros, motos e bicicletas sairão em direção à Praça da República. Na terça-feira, 13, os docentes, em conjunto com servidores técnico-administrativos e estudantes, promovem um ato público na UFPA, a partir das 8 horas.

Segundo o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, as manobras do governo federal para não nomear o reitor eleito pela comunidade universitária são graves e representam uma agressão ao conjunto da sociedade. “Precisamos fortalecer a resistência contra qualquer intervenção do governo Bolsonaro na UFPA, e não mediremos esforços para fazer valer a democracia e a vontade de nossa comunidade”, garante Gilberto.

Intervenção - Há mais de duas semanas após o encerramento de sua gestão à frente da UFPA, o reitor eleito para um novo mandato com 92,7% dos votos, professor Emannuel Tourinho, ainda aguarda nomeação. O vice-reitor Gilmar Silva segue no comando da instituição até o próximo dia 10 de outubro, e caso Emmanuel não seja nomeado até esta data, a Universidade corre o risco de ser comandada por um interventor, em um grave ataque à democracia universitária.