Após 16 anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, pouco coisa mudou no município de Anapu, na região do rio Xingu, no Pará. No final de 2019 duas lideranças de trabalhadores foram executadas. Elas denunciavam latifundiários envolvidos em grilagem de terras, perseguição e assassinato de trabalhadores. Desde 2005, ano da morte da missionária, 21 pessoas perderam a vida no município em função de conflitos agrários.

No município de aproximadamente 28 mil habitantes, há algumas áreas de maior tensão. O próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, no qual a missionária atuava, sofre com a violência praticada por grileiros e madeireiros.

Outra área de enorme tensão é o Lote 96, na chamada Volta Grande do rio Xingu, uma das regiões mais afetadas pela UHE Belo Monte. Ocupada por aproximadamente 60 famílias, a área que é terra pública, foi reivindicada por um fazendeiro, chamado Antônio Borges Peixoto, conhecido como Peixoto, como sendo parte de sua propriedade.

Recentemente, o fazendeiro teria vendido sua propriedade para um grupo de proprietários e na negociação incluiu o Lote 96. Os que se reivindicam como novos proprietários da área intensificaram a pressão sobre a comunidade, usando dos mesmos métodos violentos já conhecidos.

As famílias estão há 11 anos no lote e realizam plantações diversas, além da criação de pequenos animais. Em 2016, Peixoto sofreu uma importante derrota com quebra de Contrato de Alienação de Terras Públicas por parte do INCRA. O próprio órgão requereu esse lote para fins de Reforma Agrária no mesmo ano. Porém, a demora do instituto em concluir o processo de titulação dessas terras aliado à impunidade dos atos violentos cometidos por Peixoto e seus capangas aumentam a tensão na área.

Os trabalhadores acusam Peixoto e os novos proprietários de tocar fogo nas plantações, casas e em colocar seu gado para pastar nas roças da comunidade. Um dos capatazes de Peixoto, conhecido como “Queima Barraco” foi morto em 2019 numa troca de tiros com a PM, após ter tentado assassinar Erasmo Alves Teófilo, jovem liderança local de 32 anos.

AMEAÇA DE MORTE

Erasmo é um cadeirante que organiza trabalhadores do lote 96 e de áreas próximas. Por isso, vem sofrendo constantes ameaças e tentativas de assassinato. Atualmente, está sob proteção do (Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDH).

Um grupo de fazendeiros da região teria oferecido R$ 100 mil a quem assassinasse Teófilo. A liderança constata que no governo Bolsonaro o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dá continuidade à política de “passar a boiada” no campo que iniciou com Michel Temer. Ao se isentar de mediar conflitos, de dar rápida soluções para demarcações o órgão acaba favorecendo aos poderosos criadores de gado da região.

Há poucos dias uma família do Lote 96 precisou fugir, ainda de madrugada, após capangas armados sob as ordens de grileiros invadirem o terreno onde moram. Não identificada por questão de segurança, a família está em desespero.

A situação de Anapu evidencia a tensão existente em muitas áreas rurais do Brasil, em particular da Amazônia, onde trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas sofrem violência cotidianamente. A política de armamento de Jair Bolsonaro autoriza a posse de armas aos fazendeiros para “protegerem” suas propriedades. Essa autorização, na prática, em muito serve para aumentar o arsenal bélico dos verdadeiros invasores de terra, que são os grileiros.

Mas esse tipo de autorização vale apenas para um lado. No próprio Lote 96, em 2020 um trabalhador foi detido pela polícia porque estava tentando consertar uma espingarda velha que seu pai usava para caçar. Acusação: porte ilegal de arma de fogo.

Outra constatação é que a postura da maior autoridade do país em relação às questões agrárias é acima de tudo um incentivo à violência no campo. Essa é a denúncia de Erasmo Teófilo, que vê as agressões aumentando. “Nós tivemos problemas com todos os partidos aqui na região do Xingu. Não podemos esquecer que Belo Monte é uma obra que foi imposta pelo governo do PT e está destruindo a Volta Grande, mas desde que derrubaram a Dilma, a sensação que nós temos é que os grileiros ganharam permissão para nos expulsar, intimidar e matar”.

REFORMA AGRÁRIA É UMA NECESSIDADE

Segundo o Caderno de Conflitos no Campo da CPT do ano passado, o número de conflitos no campo após Bolsonaro assumir a presidência é o maior em 10 anos. A opção por não demarcar terras indígenas e quilombolas, desarticular órgãos como INCRA, IBAMA e ICMBio são parte significante deste cenário, ao passo que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública não têm estrutura para lidar a contento com as situações que surgem na imensidão dos territórios amazônidas.

A Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) que atende a região do Xingu, fica em Altamira, mas está sem delegado, disponível apenas na DECA de Marabá, que está a 321 km de distância de Anapu. Esta foi acionada no caso da família citada, mas, sem estrutura para investigar devidamente, pouco fez, tendo baixa efetividade para dar sensação de segurança aos colonos.

Para defender o interesse dos trabalhadores, Erasmo Teófilo realiza articulações com movimentos sociais, como a CPT, e com universidades, Defensoria Pública e Ministério Público Federal, entre outros.

Ele afirma que a solução dos conflitos agrários no Brasil e na Amazônia depende da realização de uma verdadeira reforma agrária no país, democratizando de fato o acesso à terra e garantindo condições para os trabalhadores poderem cultivar e comercializar sua produção. Isso deve vir acompanhado de políticas de proteção ambiental e de recomposição dos órgãos de combate à grilagem de terras, desmatamento e violência agrária.

PEC DA GRILAGEM

No ano passado, Bolsonaro editou a MP 910, que previa a facilitação de regularização de terras desmatadas até 2018, o que na prática favoreceria os grileiros. Não por acaso ficou conhecida como “MP da Grilagem”, mas acabou caducando em maio. Contudo, o próprio relator desta, deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) a reapresentou como Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que, por sua vez, virou uma das prioridades do governo federal após a vitória recente no Congresso, quando aliados do Palácio do Planalto passaram a presidir as duas casas do Congresso.

Caso aprovado, tal PL somado à proliferação de armas no campo em posse de grileiros será mais do que uma anistia a desmatadores, será uma permissão velada para matar camponesas e camponeses, indígenas e quilombolas.