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Começa nesta segunda-feira, 28, o 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que vai avaliar a conjuntura e definir o Plano de Lutas do Sindicato Nacional para o próximo período. Com o tema “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”, o evento vai até o dia 30 de setembro e irá ocorrer de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19.
A ADUFPA estará representada no 9º CONAD Extraordinário pelo professor Gilberto Marques como delegado, e pelos docentes Waldir Abreu e Adriane Lima como observadores. O evento deverá reunir representantes docentes das universidades de todo o país e vai debater medidas de enfrentamento ao governo Bolsonaro, em especial a luta contra a proposta de Reforma Administrativa.
O encontro também irá debater questões organizativas e financeiras, com destaque para o processo eleitoral do ANDES-SN, que deveria ocorrer em maio deste ano, mas foi suspenso por conta da pandemia. Para que o Sindicato Nacional não ficasse sem gestão, o mandato da diretoria que encerrou em junho foi prorrogado por 90 dias, devendo ser prorrogado por mais 90 dias neste CONAD, que irá avaliar a questão.
De acordo com decisão de Assembleia Geral da ADUFPA, os representantes da seção sindical no 9º CONAD Extraordinário deverrão defender que as eleições para a nova diretoria do ANDES-SN ocorram ainda este ano e de forma on line.
Na avaliação do diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, o CONAD deve otimizar a organização interna da categoria para fortalecer as lutas do movimento docente contra o governo Bolsonaro. “Esperamos que o CONAD consiga construir uma proposta com a agilidade necessária para a renovação da diretoria do ANDES-SN e que, ao mesmo tempo, seja um impulsionador das lutas que estão colocadas nesse momento, como a mobilização contra a Reforma Administrativa e os demais ataques do governo Bolsonaro, entre os quais a questão da democracia nas universidades”, afirmou Gilberto.
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Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram 220% entre janeiro e 14 de setembro, em relação ao mesmo período de 2019. Até o momento, em 2020 já são 15.453 registros de queimadas, contra 4.826 no ano passado.
O total de focos de incêndio deste ano (15.453) também ultrapassou a soma anual de 2019 (10.025), um resultado recorde registrado pelo Programa Queimadas para o bioma.
Segundo estudo do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), até o momento, ao menos 2,2 milhões de hectares do Pantanal foram destruídos pelo fogo. Os estados do Mato Grosso (MT) e o Mato Grosso do Sul (MS) são mais atingidos.
O governo do Mato Grosso divulgou, no início de setembro, que “laudos das perícias realizadas pelo Centro Integrado de Multiagências da Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados na região do Pantanal mato-grossense foram provocados por ação humana.”
A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Polícia Federal trabalham para chegar aos responsáveis pelos incêndios, sendo que já há suspeita de participação de cinco fazendeiros. Em entrevista ao portal G1, o delegado Alan Givigi, responsável pela investigação, comentou que a polícia acredita que o fogo tenha sido iniciado para abrir pastagem para gado. O clima seco contribui para a piora do cenário.
As cenas de animais agonizando em meio a chamas ganharam repercussão internacional e viraram símbolo da destruição do bioma tradicional brasileiro. O fogo ameaça várias espécies nativas, com consequências que podem ser irreversíveis, mas não eram imprevisíveis. Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro e seus ministros vêm sistematicamente desmontando todo o arcabouço de programas e políticas de proteção ambiental, combate e prevenção às queimadas ilegais e outros crimes ambientais.
Apesar da alta recorde de incêndios florestais em todo o país, a previsão é de que o orçamento dos principais órgãos federais que cuidam dos biomas brasileiros seja ainda menor em 2021. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo Bolsonaro prevê um corte de R$ 126,1 milhões nas verbas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O PLOA não traz nenhuma previsão orçamentária para ações do programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas. Em 2020, Ibama e ICMBio tiveram pouco mais de R$ 128,4 milhões autorizados pelo Palácio do Planalto e outros R$ 5,7 milhões aprovados pelo Congresso Nacional para essa finalidade.
Outros biomas também queimam
Além do Pantanal, quase todos os biomas brasileiros registraram alta no número de focos de incêndio detectados pelo INPE. A Amazônia agoniza com um aumento de 11% e um número recorde de 64.498 focos até 14 de setembro – o número já supera o total de áreas queimadas em todo o mês de setembro de 2019.
O Pampa e a Mata Atlântica também registraram alta nos focos de incêndio com índices superiores ao do ano passado.
Dia do Fogo completa um ano sem punição
Em agosto de 2019, fazendeiros e empresários promoveram o que ficou conhecido nacionalmente como “Dia do Fogo”. Um ano depois do ataque que triplicou os focos de incêndio no sudoeste do Pará, ninguém foi preso ou sequer indiciado.
As investigações realizadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal ainda não apontaram os culpados pelo episódio, que foi organizado em um grupo de WhatsApp e contou com uma ‘vaquinha’ para comprar combustível e contratar motoqueiros para espalharem as chamas, conforme detalhou a Repórter Brasil.
A pena para quem for condenado por esse crime varia de dois a 4 anos. Há possibilidade de aplicação de multas, com valores entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare, com teto de R$ 50 milhões. Podem ser responsabilizadas tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Fonte: ANDES-SN, com informações da Repórter Brasil e Correio Braziliense
Foto: Rogério Florentino/EPA
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Com o tema “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”, o ANDES-SN promove, de 28 a 30 de setembro deste ano, o 9º CONAD Extraordinário. O evento será virtual por conta da pandemia da Convid-19.
O 9º CONAD Extraordinário vai avaliar a conjuntura e definir o Plano de Lutas do Sindicato Nacional no próximo período, para enfrentar os ataques do governo Bolsonaro ao serviço público, em especial a proposta de Reforma Administrativa.
O encontro também irá debater questões organizativas e financeiras, com destaque para o processo eleitoral do ANDES-SN, que deveria ocorrer em maio deste ano, mas foi suspenso por conta da pandemia.
Para discutir a participação da ADUFPA no 9º CONAD Extraordinário, assim como eleger a representação da seção sindical no evento, a diretoria da entidade promove uma Assembleia Geral no próximo dia 17 de setembro, às 17h30. Por conta da pandemia, a Assembleia será virtual, na Plataforma Zoom, cujo link de acesso é:
https://us02web.zoom.us/j/88081177574?pwd=VnZ6RUtMcVNhUHc2MDV6MEtESENqUT09
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A ADUFPA escolheu na noite de ontem, 17, durante Assembleia Geral Virtual, a delegação da entidade no 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que vai ocorrer de 28 a 30 de setembro. Os docentes elegeram o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, como delegado e os professores Waldir Abreu e Adriane Lima como observadores.
Na Assembleia, os professores debateram também as eleições do ANDES-SN, que estavam previstas para ocorrer presencialmente no mês de maio em todo o país, mas foram suspensas por conta da pandemia de Covid-19. Os docentes decidiram que a delegação da ADUFPA no 9º CONAD Extraordinário deve defender que a eleição para a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorra ainda este ano e seja realizada de forma on line.
Ainda na Assembleia, os professores discutiram a proposta de Reforma Administrativa do governo federal e destacaram a necessidade de fortalecer a luta para derrotar mais este ataque de Bolsonaro aos servidores públicos. Uma manifestação semipresencial no dia 23 de setembro está sendo organizada em conjunto com diversas entidades do serviço público, para protestar contra a Reforma Administrativa. O horário, local e formato do ato ainda será definido e, posteriormente, informado aos docentes da UFPA.
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A ADUFPA elaborou um documento expondo os motivos sobre os docentes serem contrários ao retorno às atividades presenciais e ao ensino remoto na UFPA. O documento foi construído por uma Comissão de professores escolhida em Assembleia Geral da entidade no último dia 16 de julho.
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